Política de Privacidade

A Vereda Estudos (CNPJ 66.206.661/0001-86) é a controladora responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio desta plataforma. Para exercer seus direitos ou obter esclarecimentos, entre em contato pelo e-mail: suporte@veredaestudos.com.br (resposta em até 15 dias úteis, conforme art. 19 da LGPD).

Coletamos os seguintes dados pessoais:

Não coletamos dados sensíveis (saúde, biometria, orientação política ou religiosa), dados de crianças menores de 12 anos, nem dados de pagamento — estes são gerenciados exclusivamente pela MercadoPago.

Seus dados são utilizados exclusivamente para:

• Criar e gerenciar sua conta de acesso;
• Prestar o serviço de gestão de estudos e personalizar sua experiência;
• Calcular seu progresso, desempenho e previsões de conclusão de edital;
• Processar e gerenciar assinaturas Premium;
• Enviar comunicações transacionais (confirmação de cadastro, recuperação de senha, avisos de cobrança);
• Garantir a segurança da plataforma e prevenir usos indevidos;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Melhorar o serviço com base em métricas agregadas e anonimizadas.

Não utilizamos seus dados para publicidade de terceiros nem vendemos informações a qualquer empresa.

O tratamento dos seus dados está fundamentado nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato (art. 7º, V) — para fornecer o serviço contratado;
• Consentimento (art. 7º, I) — para envio de comunicações opcionais e personalizações de experiência;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — para retenção de registros conforme o Marco Civil da Internet;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para segurança da plataforma e prevenção de fraudes.

Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilhar dados exclusivamente com:

• Provedores de infraestrutura (banco de dados em nuvem, CDN, servidores) — com obrigações contratuais de sigilo e segurança;
• MercadoPago — para processamento de pagamentos, sujeito à própria política de privacidade da MercadoPago;
• Provedores de IA — trechos de enunciados de questões de domínio público, sem dados pessoais identificáveis, para geração de comentários;
• Autoridades competentes — quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamentação aplicável.

Seus dados são armazenados em servidores localizados no Brasil ou em países que oferecem nível de proteção adequado. Adotamos as seguintes medidas de segurança:

• Senhas armazenadas com hash bcrypt (nunca em texto claro);
• Comunicações protegidas por TLS/HTTPS;
• Sessões gerenciadas por cookies httpOnly e com expiração automática;
• Acesso ao banco de dados restrito por credenciais e rede privada;
• Logs de acesso e monitoramento contínuo de segurança.

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco a você, notificaremos a ANPD e os usuários afetados nos prazos previstos na LGPD.

Seus dados são mantidos pelos seguintes prazos:

• Dados de conta ativa: pelo tempo em que a conta estiver ativa;
• Após encerramento da conta: dados pessoais identificáveis são excluídos em até 30 dias;
• Registros de acesso (IP, data/hora): 6 meses, conforme exigido pelo art. 15 do Marco Civil da Internet;
• Dados de transações financeiras: pelo prazo exigido pela legislação fiscal aplicável (até 5 anos).

Como titular dos dados, você tem direito a:

• Confirmação: saber se tratamos seus dados;
• Acesso: receber cópia dos dados que mantemos sobre você;
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização ou exclusão: solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento realizado anteriormente;
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse;
• Informação: ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados.

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para suporte@veredaestudos.com.br com assunto "Direitos LGPD". Responderemos em até 15 dias úteis.

Caso dados pessoais sejam transferidos para servidores ou subprocessadores localizados fora do Brasil, garantimos que tais transferências ocorrerão somente para países com nível de proteção adequado reconhecido pela ANPD, ou com cláusulas contratuais padrão que assegurem proteção equivalente à LGPD (art. 33 e seguintes).

Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência de pelo menos 15 dias. A data da última atualização é sempre exibida no início do documento. Recomendamos revisá-la periodicamente.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais:

• E-mail: suporte@veredaestudos.com.br
• Encarregado de Dados (DPO): o mesmo canal acima, com assunto "DPO — Privacidade"

Você também pode registrar reclamações perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo portal gov.br/anpd.